Depois da suspensão do exame nacional de Filosofia, encontra-se a decorrer uma petição para o regresso da prova e para o alargamento da oferta da disciplina no Ensino Secundário.
Não havendo exame nacional de Filosofia nem no âmbito da formação específica (12.º ano) nem no âmbito da formação geral (10.º/11.º anos), e de acordo com o quadro legal instituído, deixa de ser possível utilizar a Filosofia como critério para o acesso ao Ensino Superior, inclusive para os próprios cursos de Filosofia.
Para Maria Filomena Molder, coordenadora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a situação actual não faz qualquer sentido. Todos os cursos do Ensino Superior que requisitavam Filosofia como prova de ingresso deixaram de o poder fazer, o que, segundo esta responsável, “veio perturbar e mesmo desfigurar a relação entre o Ensino Secundário e o Ensino Universitário”.
Já a Associação de Professores de Filosofia (APF) considera “lamentável o facto de as aprendizagens em Filosofia terem deixado de ser objecto de avaliação externa”, sublinhando que deveria haver um exame nacional que aproveitasse a presença da disciplina no currículo do Ensino Secundário como condição de acesso a cursos do Ensino Superior. Apesar de tudo, não receiam o fim da Filosofia no Secundário, até porque, asseguram, nos contactos que têm mantido com o Ministério da Educação (ME) tem sido garantido que não só não se pretende acabar com a disciplina no Ensino Secundário como “se reconhece a sua valência e se pretende valorizá-la”.
Alice Santos e Luís Vilela, ambos docentes de Filosofia, não estão de acordo com a extinção do exame e não compreendem a opção da tutela. Para Alice Santos, a Filosofia está “muito subtilmente a perder espaço”, temendo que a médio prazo seja posta em risco a obrigatoriedade da disciplina no 10.º e 11.º anos.
A Filosofia “é um espaço de diálogo e discussão, exercício de actividade argumentativa que não se encontra noutras disciplinas”, garante Alice Santos. Com “importância vital não só por si mas também pelas suas características”, acrescenta Luís Vilela, a Filosofia desenvolve capacidades argumentativas, de leitura, análise textual, clarificação e fundamentação de ideias. “Os alunos necessitam disso. Gostam disso”, sublinha Luísa Almeida, docente na mesma escola.
Por tudo isto, Luís Vilela acredita que muitos pais poderão vir a assinar a petição que está a decorrer e que contém duas pretensões: alargar a oferta da disciplina de Filosofia a todos os cursos científico-humanísticos do 12.º ano e reintroduzir o exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos para efeitos quer de conclusão do Secundário, quer de ingresso no Ensino Superior.
Luísa Almeida defende que “não está em causa qualquer tipo de corporativismo” mas sim o reconhecimento da importância da Filosofia. Até ao momento já decorreram vários debates com figuras de diferentes áreas profissionais e a petição já foi assinada por diversas personalidades, entre as quais António Barreto, António Dias de Figueiredo, Carlos Fiolhais, Daniel Sampaio, Guilherme Valente, João Lopes Alves, José Pacheco Pereira e Nuno Crato. A iniciativa continua a receber apoios diariamente e a petição vai continuar aberta até que as pretensões sejam atendidas pela tutela.Também para a Sociedade Portuguesa de Filosofia a causa para estas medidas do ME continua a ser um mistério porque, dizem, “os vários responsáveis no Ministério nunca deram uma explicação científica e curricularmente fundamentada para estas decisões”.Segundo António Paulo Costa, da SPF, a verdade é que apesar de o Ministério se socorrer de argumentos segundo os quais a Filosofia teria agora mais “espaço” do que nunca, a disciplina está “manifestamente a perder espaço no Ensino Secundário”. Para além da supressão do exame nacional de Filosofia, o responsável lamenta a “quase inexistência de oferta de formação” na área por iniciativa do ME.”Um sistema de ensino que ignore ou desvalorize o papel decisivo de disciplinas como a Filosofia no seu seio promove o aparecimento de cidadãos mais indiferentes e menos participativos, de pessoas mais acríticas e menos capazes de pensar por si”, sublinha o responsável da SPF.Por isso mesmo, garante, o próximo passo terá de ser dado pela tutela, que “não pode continuar a ignorar aquilo que lhe é solicitado em uníssono pela comunidade filosófica e por cidadãos que há muito perceberam que o desenvolvimento do país não pode ser feito atalhando na ciência, na cultura, na arte ou na Filosofia”.
Notícia retirada de www.educare.pt
Joana Santos, 09-05-07
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